No contrato de representação comercial,

No contrato de representação comercial,

a

é absolutamente proibida a cláusula segundo a qual o representante assumiria o ônus do inadimplemento do adquirente dos produtos do representado, que poderia descontar o valor correspondente das comissôes àquele devidas.

b

o representante é parte obrigatória nas relaçôes a serem estabelecidas com terceiros, na venda dos produtos do representado.

c

sempre existe exclusividade conjunta de bens e de zona.

d

para efeitos trabalhistas, o representante é considerado empregado do representado.

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