Na remessa para o exterior de lucros e dividendos líquidos relativos a investimentos em moeda

Na remessa para o exterior de lucros e dividendos líquidos relativos a investimentos em moeda estrangeira,

a

não há qualquer diferença de tratamento entre o capital nacional e o estrangeiro

b

os lucros e dividendos a serem remetidos, referentes ao capital estrangeiro, ficam sujeitos a uma alíquota de imposto de renda na fonte superior em 50% àquela que incide sobre os mesmos lucros e dividendos pagos sobre capital nacional

c

os lucros e dividendos a serem remitidos, referentes ao capital estrangeiro, ficam sujeitos a uma alíquota de imposto de renda na fonte inferior em 50% àquela que incide sobre os mesmos lucros e dividendos pagos sobre o capital nacional, como forma de incentivo ao primeiro

d

os lucros e dividendos a serem remetidos, referentes ao capital estrangeiro, ficam sujeitos a um imposto de renda suplementar estabelecido de forma progressiva, naquilo que exceder a 12% do capital e dos reinvestimentos registrados, como forma de incentivar a permanência e penalizar remessas consideradas excessivas

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