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Questão #19752
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2023
Direito Comercial
#19752
Na locação empresarial, a exceção de retomada do imóvel, oposta em sede de ação renovatória:
Na locação empresarial, a exceção de retomada do imóvel, oposta em sede de ação renovatória:
a
apenas é possível se o contrato houver sido celebrado por prazo maior do que 30 (trinta) meses.
b
depende de previsão contratual expressa, não cabendo em contratos não-escritos.
c
pode ser efetuada apenas quando o contrato viger por prazo indeterminado.
d
é cabível se motivada pela utilização do imóvel para instalação de estabelecimento empresarial do locador, em ramo de atividade distinto do locatário.
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