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Questão #8753
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2023
Direito Comercial
#8753
Na disciplina da Lei 8.078, de 1990, a abertura de cadastro contendo informaçôes sobre consumidor
Na disciplina da Lei 8.078, de 1990, a abertura de cadastro contendo informaçôes sobre consumidor
a
é sempre vedada.
b
é permitida, podendo conter informaçôes negativas caso referentes a um período superior a 10 (dez) anos.
c
somente é permitida se solicitada pelo consumidor.
d
é permitida, caso solicitada pelo consumidor ou a este comunicada por escrito.
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