José e João, maiores, brasileiros, casados, comerciários, pretendem constituir uma sociedade por

José e João, maiores, brasileiros, casados, comerciários, pretendem constituir uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, para exploração de comércio e fabricação de calçados e bolsas. Adotadas as providências preliminares para a constituição da sociedade, constatou-se, no entanto, que João era analfabeto, não sabendo ler nem escrever. Neste caso:

a

não será necessária a assinatura de João no contrato social;

b

a sociedade não poderá formar-se, porque João é analfabeto;

c

no contrato social apenas se colherá a impressão digital de João;

d

João deverá constituir procurador, através de procuração por instrumento público, outorgando-lhe poderes especiais para assinar o contrato social;

Próxima Questão