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Questão #19748
2023
Direito Comercial
#19748
Em tema de sociedades anônimas, considere o que segue:I. A Companhia cria, a qualquer tempo
Em tema de sociedades anônimas, considere o que segue:
I. A Companhia cria, a qualquer tempo, tÃtulos negociáveis, sem valor nominal e estranhos ao capital social, que garantem aos seus titulares direito de participação eventual nos lucros anuais dessa empresa.
II. A Companhia emite tÃtulos nominativos que conferirão a seus titulares direito de crédito contra ela, nas condiçôes constantes da escritura de emissão e, se houver, do certificado.
III. Os tÃtulos negociáveis, emitidos pelas Companhias de capital autorizado, conferindo a seus titulares, nas condiçôes mencionadas no respectivo certificado, direito de subscrever açôes do capital social.
Esses tÃtulos referem-se, respectivamente:
a
às açôes ao portador, às açôes nominativas, e às partes beneficiárias.
b
aos bônus de subscrição, aos commercial paper, e às debêntures.
c
às debêntures, às açôes endossáveis, e às açôes escriturais.
d
às partes beneficiárias, às debêntures, e aos bônus de subscrição.
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