Em relação às sociedades comerciais e às práticas comerciais, e de acordo com o Código de Defesa do

Em relação às sociedades comerciais e às práticas comerciais, e de acordo com o Código de Defesa do Consumidor,

a

o juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando a mesma for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.

b

a violação de estatuto ou contrato social, em detrimento do consumidor, não enseja a desconsideração da personalidade jurídica.

c

os atos de prepostos e representantes autônomos não implicam responsabilidade solidária do fornecedor.

d

a sociedade comercial responde subsidiariamente pelos atos de prepostos e representantes autônomos.

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