De acordo com a lei de falências, qual das seguintes afirmaçôes é incorreta?

De acordo com a lei de falências, qual das seguintes afirmaçôes é incorreta?

a

Não produz efeito relativamente à massa falida, o pagamento de dívidas não vencidas, realizado pelo devedor dentro do termo legal da falência.

b

São revogáveis relativamente à massa falida, todos os atos praticados com intenção de prejudicar credores, independentemente de prova da fraude do devedor e do terceiro que com ele contratar.

c

Se o síndico da falência não propuser a ação revocatória no prazo legal, qualquer credor poderá propô-la.

d

O pagamento de dívidas vencidas e exigíveis, realizado dentro do termo legal da falência por qualquer modo que não seja o previsto no contrato, é ineficaz em relação à massa falida.

Próxima Questão