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Questão #14686
2023
Direito Comercial
#14686
Constitui prática tipificada de concorrência desleal
Constitui prática tipificada de concorrência desleal
a
reter bens de produção ou de consumo, ainda que para garantir a cobertura dos custos de produção.
b
atribuir-se, como meio de propaganda, recompensa ou distinção que não obteve.
c
interromper ou reduzir a produção, sem justa causa comprovada.
d
conceder descontos em função do relacionamento comercial com a outra parte.
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