Considere as definiçôes abaixo:I. Espécie de contrato em que um empresário cede a outro, total ou

Considere as definiçôes abaixo:
I. Espécie de contrato em que um empresário cede a outro, total ou parcialmente, os seus créditos provenientes de vendas a prazo a terceiros, recebendo do segundo o montante desses créditos, mediante o pagamento de uma remuneração.
II. Contrato pelo qual um empresário cede a outro o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços e, eventualmente, também ao direito de uso da tecnologia de implantação e administração de negócio ou sistema operacional desenvolvidos ou detidos pelo primeiro, mediante remuneração direta ou indireta, sem que, no entanto, fique caracterizado vínculo empregatício.
III. Negócio jurídico realizado entre pessoa jurídica, na qualidade de arrendadora, e pessoa física ou jurídica, na qualidade de arrendatária, e que tenha por objeto o arrendamento de bens adquiridos pela arrendadora, segundo especificaçôes da arrendatária e para uso próprio desta.
IV. Contrato pelo qual uma pessoa, que é o devedor, a fim de garantir o adimplemento de obrigação e mantendo-se na posse direta, obriga-se a transferir a propriedade de uma coisa ou a titularidade de um direito a uma outra pessoa, que é o credor, o qual, por sua vez, fica adstrito a retransmitir a propriedade ou a titularidade do direito ao devedor, assim que paga a dívida garantida.
V. Contrato que se aperfeiçoa quando um fabricante obriga-se a vender, continuadamente, a um distribuidor, que, por sua vez, se obriga a comprar, com vantagens especiais, produtos de sua fabricação, para posterior revenda, em zona determinada.
Os conceitos acima correspondem, sequencialmente, às seguintes espécies contratuais:

a

faturização; franquia; leasing; alienação fiduciária em garantia; concessão comercial.

b

factoring; concessão mercantil; alienação fiduciária em garantia; arrendamento mercantil; representação comercial.

c

fomento mercantil; franquia; venda com reserva de domínio; alienação fiduciária em garantia; mandato mercantil.

d

mandato mercantil; franchising; arrendamento mercantil; venda com reserva de domínio; representação comercial.

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