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Questão #19563
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2023
Direito Comercial
#19563
Caracteriza-se como sociedade de economia mista:
Caracteriza-se como sociedade de economia mista:
a
a entidade dotada de personalidade jurídica de direito público, criada por lei para exploração de atividade econômica, sob a forma de sociedade anônima, cujo capital seja majoritariamente pertencente ao Poder Público;
b
a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada por lei para a exploração de atividade econômica, sob a forma de sociedade anônima, cujas açôes com direito a voto pertençam em sua maioria ao Poder Público;
c
a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada por lei para a exploração de atividade econômica, sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada ou sociedade anônima, cujas quotas ou açôes pertençam, em maioria ou não, ao Poder Público;
d
a entidade dotada de personalidade jurídica de direito público, sob a forma de sociedade anônima, criada pela forma legalmente admitida para a instituição desse tipo de sociedade, para exploração de atividade econômica, com participação ativa do Poder Público na gestão da sociedade.
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