A sociedade denominada "Companhia Paulistana de Açúcar" foi constituída tendo como acionistas Caio

A sociedade denominada "Companhia Paulistana de Açúcar" foi constituída tendo como acionistas Caio, Simplício e Túlio, com capital todo dividido em açôes ordinárias. Apesar de Túlio ter subscrito açôes representativas de 10% (dez por cento) do capital, nunca as integralizou. Caio e Simplício integravam o bloco de controle da sociedade e Caio, na qualidade de Diretor-Presidente, praticou atos fraudulentos que ensejaram a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade, no curso de execução singular de duplicata mercantil. Nesta execução, Túlio:

a

poderá ser responsabilizado pelos débitos sociais, porque não integralizou suas açôes.

b

poderá ser responsabilizado pelos débitos sociais, pela aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica.

c

poderá ser responsabilizado pelos débitos sociais, por força da responsabilidade do acionista decorrente da disciplina própria das sociedades anônimas.

d

não poderá ser responsabilizado pelos débitos sociais.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho