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Questão #8962
2023
Direito Comercial
#8962
A respeito dos usos comerciais, não é possÃvel afirmar que:
A respeito dos usos comerciais, não é possÃvel afirmar que:
a
sejam a mais antiga fonte do direito comercial e possam ser provados através da certidão das Juntas Comerciais atestando seu assentamento
b
sejam fonte imediata do direito comercial, sendo a sua aplicação diferida apenas quando existir lei comercial que regule expressamente a questão
c
sejam práticas públicas, constantes e uniformes dos comerciantes de certa praça de comércio, aplicáveis na omissão das fontes principais
d
sejam fontes de direito comercial quando tiverem caráter praeter legem ou secundum legem, nunca quando forem contra legem
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