Considerando-se o que determina o Código Civil, é INCORRETO afirmar que

Considerando-se o que determina o Código Civil, é INCORRETO afirmar que

a

a contratação de sociedade entre si ou com terceiros é facultada aos cônjuges, desde que não tenham casado no regime de comunhão universal de bens ou no da separação obrigatória.

b

a pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário, se a exercer, não responderá pelas obrigaçôes contraídas.

c

o empresário, cuja atividade rural constitua a principal profissão, pode, observadas as formalidades legais, requerer a inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.

d

todo aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizacional para a produção ou a circulação de bens ou de serviços é considerado empresário.

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