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Direito Civil
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Questão #43486
2023
Direito Civil
#43486
Todas as proposiçôes abaixo estão incorretas, EXCETO:
Todas as proposiçôes abaixo estão incorretas, EXCETO:
a
A escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos para constituição e transferência de direitos reais sobre imóveis de valor superior a vinte salários mínimos.
b
Os negócios jurídicos entre vivos, sem prazo preestabelecido, são exequíveis trinta dias após o descumprimento de cláusula contratual.
c
erro é substancial somente quando se refere à identidade ou qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade e prejudica sempre a validade do negócio jurídico.
d
A anulabilidade dos negócios jurídicos só tem efeito após a sentença e aproveita somente aos interessados que a alegarem, exceto em caso de solidariedade ou indivisibilidade.
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