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Questão #23712
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2023
Direito Civil
#23712
Sobre o fenômeno da repristinação, pode-se dizer que:
Sobre o fenômeno da repristinação, pode-se dizer que:
a
somente será admitido em nosso ordenamento jurídico para modificar a coisa julgada material.
b
somente será admitido em nosso ordenamento jurídico para modificar a coisa julgada formal.
c
não será admitido em nosso ordenamento jurídico.
d
poderá ser admitido em nosso ordenamento jurídico somente para fins de cumprimento de sentença estrangeira.
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