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Questão: 23712 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre o fenômeno da repristinação, pode-se dizer que:
Sobre o fenômeno da repristinação, pode-se dizer que:
a
somente será admitido em nosso ordenamento jurÃdico para modificar a coisa julgada material.
b
somente será admitido em nosso ordenamento jurÃdico para modificar a coisa julgada formal.
c
não será admitido em nosso ordenamento jurÃdico.
d
poderá ser admitido em nosso ordenamento jurÃdico somente para fins de cumprimento de sentença estrangeira.
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