Sobre o concubinato é incorreto dizer:

Sobre o concubinato é incorreto dizer:

a

para gerar direito à partilha dos bens adquiridos na constância da união estável, a concubina não mais depende da comprovação da sociedade de fato em virtude de previsão legal;

b

a concubina só pode pleitear indenização patrimonial que compense o esforço comum para amealhar patrimônio;

c

a união estável com objetivo de constituir família, pelo sistema vigente, é sempre considerada como entidade familiar, equiparando-se ao casamento em comunhão parcial de bens, salvo estipulação contrária entre os conviventes;

d

o direito de alimentos da concubina, dissolvida a união, é sempre o mesmo que tocaria à esposa, pela atual sistemática protetiva.

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