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Questão: 45384 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O princÃpio pelo qual a liberdade contratual deverá estar vo...
O princÃpio pelo qual a liberdade contratual deverá estar voltada à solidariedade, à justiça social, à livre iniciativa, ao progresso social, à livre circulação de bens e serviços, à produção de riquezas, aos valores sociais, econômicos e morais, é o:
a
do consensualismo
b
do equilÃbrio contratual
c
da relatividade dos efeitos do negócio jurÃdico contratual
d
da função social do contrato
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