José, servidor público federal, sendo proprietário de um imó...

José, servidor público federal, sendo proprietário de um imóvel na cidade de São Paulo, alugou-o para Antonio. Findo o prazo contratual e tendo de mudar-se para aquela cidade em razão de transferência, onde proverá cargo efetivo, que deseja exercer durante dois anos, tempo suficiente para obter sua aposentadoria, o locador notificou o locatário, para desocupar a casa. Neste caso, a notificação do locador:

a

constitui ato jurídico e José terá apenas residência em São Paulo, mas não terá domicílio.

b

e a fixação do domicílio constituem ato jurídico e o domicílio de José será voluntário.

c

constitui ato jurídico, mas não é negócio jurídico e José terá domicílio necessário em São Paulo.

d

e a fixação do domicílio constituem, respectivamente, negócio jurídico e ato jurídico, e José terá domicílio voluntário.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho