Atenção: Para responder a seguinte questão, assinale a alternativa correta em relação ao assunto

Atenção: Para responder a seguinte questão, assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.

Direito de Superfície.

a

Qualquer imóvel, mesmo já plantado ou construído, poderá ser objeto de direito de superfície.

b

Não poderá ser convencionada a demolição do que está construído no terreno para que o superficiário nele erga as construçôes que lhe aprouver.

c

O superficiário não poderá ajustar com o proprietário a erradicação de plantaçôes para no terreno fazer outras do seu interesse.

d

Durante o período do contrato o proprietário confere ao superficiário a propriedade útil do seu imóvel, como titular de um direito real oponível erga omnes.

Próxima Questão