A obrigação de fazer

A obrigação de fazer

a

da modalidade impessoal, não admite pedido judicial de execução imprópria, com conversão em indenização por perdas e danos.

b

admite provimento judicial de execução própria, tutelando-se a própria prestação não cumprida, se for caracterizada como obrigação de fazer pessoal.

c

admite provimento judicial de execução própria, tutelando-se a própria prestação não cumprida, se for caracterizada como obrigação de fazer impessoal.

d

da modalidade pessoal não admite pagamento por novação, uma vez que a prestação somente pode ser executada pelo próprio devedor.

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