“A,” consumidor, com a finalidade não revelada de transportar substâncias entorpecentes que

“A,” consumidor, com a finalidade não revelada de transportar substâncias entorpecentes que provocam dependência psíquica e física, celebra com “B”, fornecedor, contrato de compra e venda de material próprio para transporte de objetos, sem anunciar ao vendedor o seu propósito, que somente vem a ser descoberto por este após a consumação do contrato. Ante essas consideraçôes e o novo Código Civil, assinale a alternativa correta:

a

Há nulidade do negócio em razão de motivo ilícito, sendo a invalidade decorrente do fato de o consumidor destinar o bem negociado à prática de um delito;

b

A compra e venda é considerada como negócio com objeto ilícito ante a presunção de participação do vendedor no projeto criminoso;

c

Não sendo comum (razão determinante assumida por ambas as partes) o propósito de destinar o objeto adquirido para fins ilícitos ao tempo da declaração de vontade, não resta afetada a validade do negócio;

d

O motivo passou à categoria de causa, provocando a nulidade porque ilícito;

Próxima Questão