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Questão #52432
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2023
Direito Administrativo
#52432
Relativamente ao processo de desapropriação:
Relativamente ao processo de desapropriação:
a
A contestação pode suscitar questôes referentes ao domínio;
b
Os ônus reais podem ser objeto de discussão;
c
O pagamento da indenização a terceiro é motivo de nulidade;
d
Na contestação só podem ser discutidos o preço e vícios processuais;
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