Quando, em licitação sujeita à Lei nº 8.666/93, duas ou...

Quando, em licitação sujeita à Lei nº 8.666/93, duas ou mais empresas participam reunidas em consórcio, é:

a

obrigatória a adoção da modalidade de concorrência.

b

permitido o somatório de quantitativos e/ou valores das empresas participantes, para efeito de qualificação, observados condicionamentos legais.

c

necessária a constituição do consórcio por meio de instrumento público, arquivado na Junta Comercial.

d

permitida a liderança de empresa brasileira ou de empresa estrangeira, se o consórcio for formado pelas duas.

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