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Questão #56838
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2023
Direito Administrativo
#56838
Quando, em licitação sujeita à Lei nº 8.666/93, duas ou mais empresas participam reunidas em
Quando, em licitação sujeita à Lei nº 8.666/93, duas ou mais empresas participam reunidas em consórcio, é:
a
obrigatória a adoção da modalidade de concorrência.
b
permitido o somatório de quantitativos e/ou valores das empresas participantes, para efeito de qualificação, observados condicionamentos legais.
c
necessária a constituição do consórcio por meio de instrumento público, arquivado na Junta Comercial.
d
permitida a liderança de empresa brasileira ou de empresa estrangeira, se o consórcio for formado pelas duas.
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