O serviço de planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente

O serviço de planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundaçôes, é de competência:

a

comum entre a União e os municípios;

b

dos estados;

c

concorrente entre estados e municípios;

d

da União;

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