No regime constitucional vigente, a característica diferencial entre atividades econômicas e

No regime constitucional vigente, a característica diferencial entre atividades econômicas e serviços públicos está no fato de estes últimos deverem ser prestados exclusiva e diretamente pelo Poder Público PORQUE a Constituição estabelece que, ressalvados dos casos nela previstos, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo.

a

A primeira proposição é incorreta e a segunda preposição é verdadeira.

b

Tanto a primeira quanto a segunda são proposiçôes incorretas.

c

As duas asserçôes são verdadeiras e a seunda é uma justificativa da primeira.

d

As duas assertivas são verdadeiras, mas a segunda não é uma justificativa correta da primeira

Próxima Questão