No exercício do poder disciplinar, a sanção aplicável a

No exercício do poder disciplinar, a sanção aplicável a ocupantes exclusivamente de cargos em comissão ou funçôes de confiança é a de:

a

Demissão de cargo ou função;

b

Exoneração do cargo ou função;

c

Exoneração do ofício do cargo ou função;

d

Destituição do cargo ou função;

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