De acordo com as normas gerais pertinentes à matéria, a má

De acordo com as normas gerais pertinentes à matéria, a má execução de um contrato de concessão de serviço público por parte da concessionária, que não garanta a prestação de serviço público adequado, poderá ensejar a:

a

intervenção do poder concedente ou a caducidade do contrato.

b

intervenção do poder concedente ou a rescisão do contrato.

c

caducidade do contrato, ou a sua rescisão.

d

caducidade do contrato, ou a sua anulação.

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