A omissão de motivação em um ato administrativo que, por exi...

A omissão de motivação em um ato administrativo que, por exigência legal, deva ser motivado, caracteriza o vício definido no Direito brasileiro como "inexistência dos motivos"
PORQUE
a "inexistência dos motivos" se verifica quando a matéria de fato ou de direito, em que se fundamenta o ato, é materialmente inexistente ou juridicamente inadequada ao resultado obtido.

a

se as duas são verdadeiras e a segunda justifica a primeira.

b

se as duas são verdadeiras e a segunda não justifica a primeira.

c

se a primeira é verdadeira e a segunda é falsa.

d

se a primeira é falsa e a segunda é verdadeira.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho