A existência do sistema de registro de preços, previsto na lei de licitaçôes (Lei n. 8.666/93)

A existência do sistema de registro de preços, previsto na lei de licitaçôes (Lei n. 8.666/93), para a compra de bens, destinados ao serviço público,

a

deve seu quadro ter validade de até 2 (dois) anos.

b

deve ter seu quadro publicado, uma vez por ano, até o final do primeiro trimestre.

c

não se aplica, nos casos de contrataçôes diretas, sem licitação.

d

pode ter seus preços impugnados, por qualquer cidadão, quando incompatíveis com os praticados no mercado.

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