Um imposto sobre transaçôes será considerado "em cascata" ou cumulativo quando:

Um imposto sobre transaçôes será considerado "em cascata" ou cumulativo quando:

a

for calculado em todas as etapas do processo de produção e circulação de mercadorias, sendo seu valor obtido pela aplicação de uma alíquota fixa sobre o lucro de cada etapa.

b

for calculado em todas as etapas do processo de produção e circulação de mercadorias, sendo seu valor obtido pela aplicação de uma alíquota variável sobre o valor adicionado em cada etapa.

c

seu valor for calculado apenas em uma das etapas do processo de produção e circulação de mercadorias.

d

for calculado em apenas uma das etapas do processo de produção e circulação de mercadorias, sendo seu valor obtido pela aplicação de uma alíquota fixa sobre o lucro de cada etapa.

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