Segundo o artigo 46 da Lei 6.404/76, as Sociedades Anônimas

Segundo o artigo 46 da Lei 6.404/76, as Sociedades Anônimas de capital fechado podem criar, a qualquer tempo, títulos negociáveis, sem valor nominal, e estranhos ao capital social, que são denominados:

a

Açôes nominativas especiais.

b

Açôes preferenciais.

c

Partes beneficiárias.

d

Performance bond.

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