Quanto aos aspectos tributários, assinale as afirmativas abaixo como Falsas (F) ou Verdadeiras

Quanto aos aspectos tributários, assinale as afirmativas abaixo como Falsas (F) ou Verdadeiras (V).

( ) São elementos fundamentais do tributo: Fato gerador; Contribuinte ou Responsável; Base de Cálculo e Alíquota.
( ) Isonomia tributária institui o tratamento desigual dos contribuintes em decorrência da nacionalidade e do Código Tributário Nacional.
( ) Contribuição de melhoria é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.
( ) Fato gerador trata da concretização da hipótese de incidência tributária prevista em abstrato na lei, que gera a obrigação tributária.
( ) Redução de alíquota e incentivos fiscais são exemplos de Renúncia Fiscal.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta marcada, de cima para baixo.

a

V, F, V, V, V;

b

V, F, V, V, F;

c

V, F, V, F, V;

d

V, F, F, V, V;

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