Quanto à decadência, marque a afirmativa incorreta:

Quanto à decadência, marque a afirmativa incorreta:

a

salvo disposição legal em contrário, não se aplicam à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição;

b

não corre decadência contra os menores de 16 (dezesseis) anos;

c

é válida a renúncia à decadência fixada em lei;

d

deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência, quando estabelecida por lei;

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