Para os efeitos da Lei Complementar 101 de 2000, à empresa

Para os efeitos da Lei Complementar 101 de 2000, à empresa controlada que recebe do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária, dá-se o nome de empresa:

a

estatal controlada;

b

controlada de custeio;

c

estatal dependente;

d

controlada de capital e custeio;

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