Entre os recursos considerados disponíveis para a abertura

Entre os recursos considerados disponíveis para a abertura de créditos adicionais, desde que não comprometidos, encontra-se:

a

o superávit econômico.

b

o superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício, em que ocorrer abertura do crédito.

c

o excesso de arrecadação.

d

a anulação total ou parcial de arrecadação.

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