2023 Contabilidade #50189

Em Contabilidade Tributária, considere os seguintes requisitos:I – aplicar seus recursos

Em Contabilidade Tributária, considere os seguintes requisitos:

I – aplicar seus recursos integralmente no País, na manutenção de seus objetivos institucionais;
II – estar legalmente habilitado e ser reconhecido como de utilidade pública;
III – manter escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão;
IV – manter representação partidária em pelo menos 3/4 dos municípios;
V – não distribuir qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a título de participação no resultado ou lucro.

Para determinar a imunidade dos partidos políticos ao recolhimento do PIS e COFINS, devem ser aplicados, de forma cumulativa, os requisitos:

  • a
  • b
  • c
  • d
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