De acordo com a Lei nº 6.404/76, das Sociedades Anônimas, após as alteraçôes das Leis nºs 11.638/07
De acordo com a Lei nº 6.404/76, das Sociedades Anônimas, após as alteraçôes das Leis nºs 11.638/07 e 11.941/09, no passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos: