Constituem função dentro da classificação funcional programática:

Constituem função dentro da classificação funcional programática:

a

Educação e Cultura, Habitação e Urbanismo e Política Exterior.

b

Defesa Nacional, Comunicaçôes e Processo Legislativo.

c

Administração e Planejamento, Agricultura e Telecomunicação.

d

Trabalho, Transporte e Comunicação.

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