Assinale a alternativa que representa o estágio da receita orçamentária denominado de arrecadação.

Assinale a alternativa que representa o estágio da receita orçamentária denominado de arrecadação.

a

Ato pelo qual os contribuintes comparecem perante os agentes arrecadadores e recebem os impostos cobrados a maior pelo Estado.

b

Compreende a entrega, diariamente, do produto da arrecadação por parte dos agentes arrecadadores ao Tesouro Nacional.

c

Momento caracterizado pela quitação dos débitos de origem tributária ou não, junto ao Tesouro Público, pelos contribuintes.

d

Procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido e identificar o sujeito passivo.

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