As Câmaras de Educação Básica e de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação são

As Câmaras de Educação Básica e de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação são constituídas, cada uma, por doze Conselheiros nomeados pelo:

a

Ministro de Estado da Educação;

b

Secretário Executivo do MEC;

c

Presidente da República;

d

Presidente do Congresso Nacional.

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