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Questão: 39314 -
Contabilidade
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Analise as afirmaçôes a seguir com relação ao crédito
Analise as afirmaçôes a seguir com relação ao crédito tributário na fase do lançamento:I. É o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável e identificar o sujeito ativo e, sendo o caso, conceder a anistia.II. O lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei então vigente, ainda que posteriormente modificada ou revogada.III. É o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo o caso, propor a aplicação da penalidade cabÃvel.IV. Salvo disposição da lei em contrário, quando o valor tributário esteja expresso em moeda estrangeira, no lançamento far-se-á sua conversão em moeda nacional ao câmbio do dia da ocorrência do fato gerador da obrigação.V. O crédito tributário é extinto na fase do lançamento.Com relação a estas afirmaçôes é correto afirmar que:
a
I e V estão incorretas;
b
I, IV e V estão corretas;
c
I, II, IV e V estão corretas;
d
II, III e V estão corretas.
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