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Questão #35695
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2023
Contabilidade
#35695
Relativamente às licitaçôes públicas, é correto afirmar, EXCETO:
Relativamente às licitaçôes públicas, é correto afirmar, EXCETO:
a
Os Estados e Municípios podem legislar sobre a matéria, observadas as normas gerais.
b
A União tem competência para editar as normas gerais, aplicáveis em âmbito nacional.
c
São modalidades adotadas no sistema jurídico brasileiro: concorrência, tomada de preços, leilão, concurso, pregão e convite.
d
As situaçôes de dispensabilidade de licitação assentam na impossibilidade jurídica ou fática de proceder-se ao certame.
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