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Questão: 35695 -
Contabilidade
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Relativamente às licitaçôes públicas, é correto afirmar,
Relativamente às licitaçôes públicas, é correto afirmar, EXCETO:
a
Os Estados e MunicÃpios podem legislar sobre a matéria, observadas as normas gerais.
b
A União tem competência para editar as normas gerais, aplicáveis em âmbito nacional.
c
São modalidades adotadas no sistema jurÃdico brasileiro: concorrência, tomada de preços, leilão, concurso, pregão e convite.
d
As situaçôes de dispensabilidade de licitação assentam na impossibilidade jurÃdica ou fática de proceder-se ao certame.
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