A redução da dívida ativa em função de seu cancelamento por prescrição compreende:

A redução da dívida ativa em função de seu cancelamento por prescrição compreende:

a

variação passiva independente da execução orçamentária;

b

variação passiva resultante da execução orçamentária;

c

variação ativa resultante da execução orçamentária;

d

insubsistência passiva independente da execução orçamentária;

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