A obrigação tributária que decorre da legislação tributária

A obrigação tributária que decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestaçôes positivas ou negativas nela previstas no interesse do lançamento, da cobrança, fiscalização e da arrecadação dos tributos, é denominada obrigação:

a

de crédito tributário;

b

tributária acessória;

c

tributária arrecadatória;

d

tributária principal;

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