A Lei n.º 11.638/2007, que alterou e revogou dispositivos da Lei n.º 6.404/1976, criou e eliminou
A Lei n.º 11.638/2007, que alterou e revogou dispositivos da Lei n.º 6.404/1976, criou e eliminou contas do grupo “Patrimônio Líquido”. Dentre as contas eliminadas, destaca(m)-se: