A Contribuição da Intervenção do Domínio Econômico – CIDE sobre a venda de gasolina será cobrada:

A Contribuição da Intervenção do Domínio Econômico – CIDE sobre a venda de gasolina será cobrada:

a

pela refinaria, que deverá aplicar alíquota ad valorem, calculada sobre o m³ vendido.

b

pela refinaria, que deverá aplicar alíquota ad valorem, calculada sobre o valor da venda.

c

pela refinaria, que deverá aplicar alíquota específica, calculada sobre o m³ vendido.

d

pela refinaria, que deverá aplicar alíquota específica, calculada sobre o valor da venda.

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