Acerca da dispensa ou da inexigibilidade do processo de licitação, assinale a opção correta.

Acerca da dispensa ou da inexigibilidade do processo de licitação, assinale a opção correta.

a

É dispensável o processo licitatório para assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

b

A inexigibilidade é aplicada nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares.

c

É dispensável a licitação para a compra ou a locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.

d

É inexigível processo licitatório para a contratação realizada por instituição científica e tecnológica (ICT) ou por agência de fomento.

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