. Sobre as regras que tratam "Da Educação, da Cultura e do Desporto", estabelecidas na Constituição

. Sobre as regras que tratam "Da Educação, da Cultura e do Desporto", estabelecidas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

a

O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

b

Os Estados atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.

c

Os Estados e os Municípios definirão, na organização de seus sistemas de ensino, formas de colaboração, de modo a assegurar a universalização do ensino obrigatório.

d

É dever da União aplicar anualmente, pelo menos vinte e cinco por cento da receita resultante de impostos, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

e

O atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência deve ser efetivado somente em estabelecimento educacional criado para essa finalidade.

Próxima Questão