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Questão #70329
2023
Conhecimentos Pedagógicos
#70329
. Sobre as regras que tratam "Da Educação, da Cultura e do Desporto", estabelecidas na Constituição
. Sobre as regras que tratam "Da Educação, da Cultura e do Desporto", estabelecidas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
a
O ensino religioso, de matrÃcula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
b
Os Estados atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.
c
Os Estados e os MunicÃpios definirão, na organização de seus sistemas de ensino, formas de colaboração, de modo a assegurar a universalização do ensino obrigatório.
d
É dever da União aplicar anualmente, pelo menos vinte e cinco por cento da receita resultante de impostos, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
e
O atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência deve ser efetivado somente em estabelecimento educacional criado para essa finalidade.
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