A LDB – 9394/96(Lei de Diretrizes e Base), sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso
A LDB – 9394/96(Lei de Diretrizes e Base), sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso juntamente com o ministro da educação, Paulo Renato, em 1996, foi baseada no princípio do direito universal que rege a educação para todos, bem como uma série de mudanças voltadas para a garantia da educação básica. É a partir de _______ , início da Era Vargas, que surgem as reformas educacionais mais importantes.